Hamilton Dias de Souza Pode ser divertido para qualquer um



Hamilton Dias por Souza — Não faz o menor sentido. Coloca-se saiba como de modo aíso países usando Imposto por Renda de menos do 20%. Entãeste, se eu tiver um país com Imposto do Renda por 17%, com todos os controles possíveis e imagináveis, conta como de modo aíso.

A corrupção grassa pelo Brasil. O brasileiro é 1 "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem desde o faxineiro até este Presidente da República, incluindo juristas (e para ser jurista não precisa deter reputação ilibada). Presentemente, estranho o MP nãeste enviar este jurista para "atrás DE grades".

Ambas as decisões foram tomadas por câmaras ordinárias, ou “câmaras baixas”, tais como eram chamadas previamente da reforma do 2015. E pelas regras do Carf, só se Têm a possibilidade de recorrer de modo a ESTES colegiados do Conselho Superior, ou “câmaras altas”, se houver divergência do entendimento entre câmaras em discussões iguais.

Hamilton Dias por Souza — Toda vez de que, A respeito de uma mesma realidade econômica, incide Ainda mais por um tributo, temos uma pluritributação. De modo a começar: Imposto do Importaçãeste, IPI e ICMS. A minha e sua discriminaçãeste por rendas permite as pluritributações. Nesse exemplo sou tirando as contribuições nos outros órgãos. Em qualquer saída de produto incide IPI, ICMS e PIS/Cofins. O sistema é concebido atravé especialmentes de uma distribuição dos eventos econômicos ou fatos econômicos. Prestação do serviços é um fato econômico, produção industrial é outro, bem tais como circulação por mercadoria, propriedade industrial, propriedade mobiliária e assim por diante. O artigo 60, parágrafo 4º, da Constituição estabelece que nem uma emenda constitucional Pode vir a mexer nisso, e de que a base é essa discriminação de competências.

Ex-professor da Universidade de Sãeste Paulo, Dias por Souza é a prova por qual o cachimbo entorta a boca: todas as AS SUAS respostas são aulas Acerca este tema.

Contudo a Constituição diz de que a função da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele nãeste pode ser pela metade. Digo por outra forma: se a Constituição diz de que a lei É possibilitado a escolher o setor, a funçãeste única da lei é dizer este setor. De modo a aquele setor, o ciclo integral terá qual ser não cumulativo, sob pena do provocar este hibridismo.

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, nãeste sou Muito mais professor, contudo este cachimbo deixa a boca torta. Eu sou demasiado crítico da movimentação Destes doutrinadores. Por que na vé especialmentespera das decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnunca para discutir a questão e mandar de modo a o Supremo?

Hamilton Dias por Souza — Sim. E aí eu faço uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal por Justiça. Toda vez de que o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, do alguma MANEIRA, possibilitando que, pelo futuro, haja uma distorção pelo sistema como 1 todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário demasiado pior do que aquele de que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, de 1965, de que foi a base do atual sistema tributário.

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, qual vai reduzir o tempo de duraçãeste dos processos dos contribuintes. “1 direito qual o Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia do direito”, pontua.

ConJur — Parece de que a questão Ainda mais difícil por trabalhar com o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar usando ela, porém não se chega a uma conclusão em relaçãeste à convalidaçãeste. Tais como chegar a 1 denominador comum?

Hamilton Dias por Souza — Não necessariamente beneficiado, porque este benefício Têm a possibilidade de ser suposto. Este benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há um benefício suposto.

Hamilton Dias por Souza — O conselheiro Acácio diria qual não cumulativo é este qual não é cumulativo. Cumulativo é aquilo de que entra na última operaçãeste, publique aqui que nãeste se nãeste extingue, porque foi custo DE operações anteriores. Tudo aquilo que, na cadeia, virou custo, é cumulativo. Este conceito por nãeste cumulatividade precede a questão jurídica. É um conceito econômico. Se virar elemento do custo, é cumulativo. A primeira consequência prática é tudo aquilo de que entra como elemento por custo, toda parcela que foi onerada pelo PIS/Cofins e que virou elemento de custo e não dá direito a crédito, é cumulativo.

Tal história está muito cabeluda e despenteada. Se tiverem interesse pelo o comentário, juntem cópias da denúncia e outras peças processuais. E façam todos os esclarecimentos possíveis.

Ao julgar a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, este Supremo apontou qual a decisãeste valeria só de modo a este caso concreto da ação, não para os outros. Como este senhor vê isso? Não era o instante para decidir de vez?

ConJur — Uma DE grandes críticas do senhor à Justiça é que a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência mais óbvia. Tais como essa morosidade afeta a área tributária?

Deveríamos permitir qual participasse quem tivesse pertinência ao tema em discussão. Por exemplo, um instituto do estudos qual se dedique àquele causa.

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